Bolsonaro declara “o país não podia continuar flertando com o comunismo”

Em recente entrevista ao pastor Silas Malafaia, Bolsonaro declarou que não se vê e nem quer ser o “salvador da pátria”, mas que o “país não podia continuar flertando com o comunismo, o socialismo, o populismo, com o desgaste dos valores familiares”.

Bolsonaro também comentou sobre a tecnologia israelense que dessaliniza a água e a torna potável. “Com essa tecnologia, podemos fazer até melhor que em Israel: lá chove menos do que no semiárido”.

Bolsonaro também afirmou que a tecnologia traria independência ao povo do Nordeste “para que saia das mãos dos coronéis”.

Informação da Gazeta do Povo.

Leia Mais ►

Bolsonaro afirma que Brasil pode romper relações diplomáticas com a Ditadura de Cuba

Em entrevista ao Correio Braziliense, o presidente eleito Jair Bolsonaro foi questionado sobre a diplomacia exterior com a Ditadura Cubana, país super beneficiado pelos governos petistas.

“Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores?”, respondeu.

Explicou que quem vem para cá de outros países ganha salário integral enquanto os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. “O resto vai para alimentar a ditadura cubana?”, questionou. Segundo ele, há quatro anos, quando Dilma era presidente, foi acertado que se alguém pedisse exílio seria extraditado, algo que ele considera inaceitável. “Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira?”, perguntou o capitão reformado.

Finalizou dizendo que “tem que chamar o embaixador e conversar” sobre como ficará a situação.

Leia Mais ►

Contrastes: a obrigação de estar com Flávio e a espontaneidade de quem vai com Roseana

No sábado (28) e domingo (29), foram lançadas as principais candidaturas ao Governo do Maranhão. Flávio Dino (PCdoB) lotou o Multicenter Sebrae, já Roseana Sarney (MDB) fez o mesmo no Espaço Renascença. É óbvio que se for comparar os dois locais, o comunista levou vantagem. Mas tudo isso é normal, o contrário que seria estranho. Porém os contrastes gritantes entre as duas atividades políticas, evidenciam a latente diferença daqueles que estavam presentes para apoiar os dois candidatos.

No Multicenter Sebrae, muitos dos presentes eram comissionados das estruturas públicas no estado, todos estes foram convidados a marcar presença, caso contrário, os seus contracheques estavam em risco. Até empresários e seus subordinados que prestam serviço ao poder público foram intimados a comparecer no Multicenter ou vão possuir muitas dificuldades em receber seus pagamentos.

No Espaço Renascença, os que marcaram presenças foram movidos simplesmente pelo sentimento da esperança de um novo governo comandar o Maranhão. Muitos ex-prefeitos, ex-vereadores, prefeitos, vereadores e gente que não tem um vínculo empregatício com aqueles que se apresentavam candidatos ao cargo de governador, vice-governador esenador.

Outra diferença foi a transparência de quem vai estar com quem. Enquanto Flávio Dino deixou no camarim ou fora dos holofotes, alguns nomes que possuem ficha-suja no TCU, outros que são aliados por conveniência etc. Já Roseana, mostrou que é uma Sarney, trouxe o pai, apresentou a família, provando que ela não tem nada do que se envergonhar ao contrário de quem está no poder. Além disso, a emedebista deixou todos os aliados a vontade para subir no palco, abrindo espaço para discurso de todos.

São alguns pontos que trazem a tona a vantagem artificial que Flávio Dino possui, graças a força da máquina pública, enquanto Roseana Sarney tem chances reais de modificar o resultado final que vem sendo apresentado nas pesquisas até então e com a força do povo.

Fonte: Diego Emir

Leia Mais ►

Brazil é top no ranking de propinas e impostos

MONTANHAS DA AL-JAQUEIRA – Quem ganhou a copa da corruptíssima Fifa? Sérvia, Cuba, Tanzânia, Bodocongó, Venezuela, Náutico, Croácia, China, França, a Mãe de Pantanha? Tô nem aí. O Brazil é campeão mundial em impostos, taxas, tributos, propinas, o quinto dos infernos.  Em impostos, propinas e malandragens, a taça é nossa. O Brazil é top no ranking mundial.  

Propina é um imposto informal, normalíssimo, semilegalizado no Brazil. Vai do guarda da esquina até as majestades zil-zil! 

O Brazil tem mais cavernas que na Tailândia. Abismos, vulcões, terremotos, pantanais, Neverland é aqui, a terra do nunca é aqui.

Milhões de brasileiros estão presos nas cavernas com medo dos governos e dos governantes. Estão com medo dos impostos, da violência e da delinquência, do desemprego, dos planos e postos de saúde, do SUS, dos lobos e das lobas do sistema financeiro.

Governos, planos de saúde, bancos e sistemas tributários são entidades aterrorizantes. O famigerado laudêmio, imposto cobrado em terreno chamado “de marinha” sem ser da Marinha, é uma excrescência do Brazil, herança dos tempos imperiais, apropriação indébita, um roubo, jabuticaba sem pé nem cabeça. Nenhum governo tem a coragem de exterminar essa jabuticaba infernal.

Os tributaristas do Brazil são os mais sabidos do mundo, mas nenhum deles é capaz de justificar o desgraçado do laudêmio. Ao invés de ter vergonha de ter perdido a copa de football da corruptíssima Fifa, o Brazil deveria ter vergonha em ser campeão mundial imbatível em laudêmio. Nem a Constituição de 1988 revogou essa estrovenga. 

Dizei-me, ó suas excelências doutores tributaristas: o laudêmio é de esquerda, é liberal, é imperial, é punk, é funk, é fuck, é de direita, é golpista? Esta excrescência é a prova da irracionalidade e perversidade do sistema tributário do Brazil.   

O tempo voa. O tempo é um passarinho. Daqui a pouco, 7 de outubro, haverá eleições gerais paras presidente da  República, governadores e parlamentares. O Brazil de hoje assemelha-se à mitológica Caixa de Pandora, recheada de todos os delírios da humanidade auriverde, verde-amarela e tropical. 

Delira, Brazil! Vota, Brazil! As camarilhas vermelhas e furta-cores deixaram uma herança nefasta de 12 milhões de desempregados, assaltos aos cofres públicos da Petrobras, do BNDES, ruínas nos fundos de previdência das estatais, venenos ideológicos mortíferos, as pragas e os dragões da maldade da seita escarlate.

Enquanto o guru da seita vermelha estiver preso “nós não vamos apoiar em nada a estabilização do País”, ameaçou a sinhá do nariz de Pinóquio. Nós, quem? As legiões dos zumbis vermelhos. Cultivam as flores do mal e cavalgam o dragão da maldade contra o povo brasileiro. O nome disto é chantagem. 

Ele está preso por que? Roubou o pirulito de uma criança? Roubava manga nos quintas dos vizinhos quando era menino? Feriu o estatuto da gafieira?  Quanta inocência! 

Triste de um país, oitava ou nona economia do mundo, em que um presidiário semialfabetizado e fanfarrão zomba da Justiça, se proclama candidato a presidente da República e a maioria das elites se rendem a ele. Tais elites não fazem jus a esse nome.

Leia Mais ►

Bolsonaro exagera no teatro ao atacar o centrão

Josias de Souza

Toda campanha eleitoral tem um quê de teatro. A teatralização da sucessão de 2018 viveu um momento inusitado quando Jair Bolsonaro criticou o rival tucano por encostar a candidatura no centrão. “Obrigado, Geraldo Alckmin, por ter unido a escória da política brasileira”, declarou. A ironia de Bolsonaro é primária e ridícula. É primária porque o capitão apenas cospe num prato em que Valdemar Costa Neto, o dono do PR, não permitiu que ele comesse. É ridícula porque até as crianças sabem que o centrão não reúne toda a escória da política. O PSL, legenda de Bolsonaro, também é parte do rebotalho.

Os apalogistas de Bolsonaro não percebem, mas o candidato exagera na encenação. A bordo do sétimo mandato parlamentar, apresenta-se como uma fulgurante novidade, única alternativa contra os maus costumes. Há no projeto presidencial de Jair Bolsonaro uma insustentável teatralização do novo. A bordo do seu sétimo mandato parlamentar, o candidato apresenta-se como uma fulgurante novidade, única alternativa contra os maus costumes. Mas o público não foi devidamente ensaiado para tapar o nariz diante do histórico do Partido Social Liberal.

A agremiação que Bolsonaro escolheu para abrigar seu projeto presidencial compôs, ao lado do centrão, a milícia parlamentar de Eduardo Cunha. Na época em que Cunha desfilava sua amoralidade pelos corredores da Câmara, o PSL tinha dois deputados federais: o líder Alfredo Kaefer (PR) e a liderada Dâmina Pereira (MG). Ambos acompanharam o ex-presidente da Câmara até a beira do abismo. O mandato de Cunha foi interrompido por 450 votos a 10. Alfredo escondeu-se atrás da abstenção. Dâmina votou contra a cassação.

Na apreciação das duas denúncias criminais contra Michel Temer, a bancada do PSL, acrescida do suplente de deputado Luciano Bivar (PE), presidente nacional da legenda, juntou-se à ala dos coveiros. Luciano, Alfredo e Dâmina ajudaram a sepultar as acusações da Procuradoria, impedindo o Supremo Tribunal Federal de converter Temer em réu, o que levaria ao seu afastamento do cargo. Hoje, Bolsonaro sapateia sobre a impopularidade de Temer e inclui Luciano Bivar no rol de opções de vice para sua chapa.

Numa eleição como a atual, de resultado imprevisível, um dos maiores desafios do eleitor é não confundir certos candidatos com candidatos certos. A Lava Jato fez do Brasil o local ideal no mapa para o surgimento de um país inteiramente novo. Caos não falta. Contudo, a teatralização da ética revela que o novo pode ser uma coisa muito antiga no país.

Leia Mais ►

Outros presos podem dar entrevistas, mas Lula não, reafirma juíza Carolina Lebbos

Carolina Lebbos, juíza que cuida da execução da pena de Lula no caso tríplex, voltou a negar pedido para que o ex-presidente conceda entrevista ou possa ter sua imagem e fala gravadas pelo fotógrafo Ricardo Stuckert. A magistrada argumentou que o fato de outros presos terem obtido autorização para se comunicar com a imprensa não significa que Lula também possa ter esse direito.

Respondendo ao recurso de Stuckert, Carolina escreveu na terça-feira [17/7] que “o fato de terem sido eventualmente realizadas entrevistas com outros presos em regime fechado, pontualmente citados pelo agravante, de modo algum poderia significar autorização genérica ou precedente vinculativo.”

No dia 11, segundo o Estadão, Carolina negou uma série de pedidos para que Lula seja entrevistado na condição de candidato à Presidência da República. Na ocasião, ela comparou a comunicação de Lula com a imprensa às ligações clandestinas que presos fazem de dentro da cadeia. Mas sustentou principalmente que esses pedidos interferem na rotina da Superintendência da Polícia Federal.

Lula está preso desde o dia 7 de abril.

Leia Mais ►

ARTIGO: Minha ideologia é o Maranhão

por José Reinaldo Tavares

Candidatei-me a deputado federal com um pensamento só: colocar como prioridade do meu trabalho a iniciativa de trazer para o Maranhão projetos estruturantes tão fortes que pudessem servir de alavancas poderosas para nosso desenvolvimento econômico e social.

Para que todos possam entender, na Câmara nós somos 513 deputados federais, não é fácil para ninguém. A bancada do Maranhão é composta por 18 deputados federais, somos apenas 3,5 por cento do total de parlamentares dali. Isto é algo que, sem dúvidas, aumenta a nossa dificuldade, somos poucos.

Ali quem pesa são as maiorias e, para conseguir fazer o que me dispus, contei com o grande número de amigos que tenho dentro e fora do parlamento e do governo federal. Além disso, contei também com meu conhecimento de como funciona o poder em Brasília, conhecimento esse conseguido quando fui ministro e governador e durante as lutas que travei.

Muita gente é movida por ideologias – esquerda e direita – e eu tenho a convicção de que o povo não se interessa por nenhuma ideologia, mas sim por aquilo que lhe permite alcançar um nível de vida melhor. E estão certos. Muitos criticam alguns votos meus na Câmara, essas críticas são basicamente ideológicas, mas eu só poderia conseguir fazer o que já fiz não me deixando dominar por nenhuma ideologia e sim pelo interesse nacional.

Se eu virasse as costas para o governo federal, votando sistematicamente contra tudo, como muitos fizeram, eu não conseguiria fazer nada em benefício do povo maranhense. Mas, repito, só votei naquilo que acreditei ser melhor para o país.

Contudo, a reforma da previdência é um caso diferente.

Sei que é absolutamente necessária, do contrário, dentro de pouco tempo não haverá como pagar os aposentados, como já começa a acontecer em alguns estados. Mas acredito que nesse caso é melhor que ela seja discutida pelos candidatos com os eleitores na
próxima campanha, pois isso permitirá ao eleito – ao escolhido dessa maneira – aprovar um assunto polêmico, mas amplamente discutido com os eleitores.

Isto aconteceu recentemente na França, onde o novo presidente, Emmanuel Macron, debateu sobre o que vai fazer e venceu a disputa com o eleitor conhecendo suas propostas. Portanto, adquiriu toda a autoridade e legitimidade para aprová-la.

A atual bancada federal do Maranhão trabalha com uma visão que antes não existia entre nós. Une-se pelos grandes projetos de interesse do estado e da população. E isso já permitiu grandes vitórias, como aconteceu na semana passada em Alcântara. Vamos aos fatos: Sem grandes fanfarras, a última terça-feira passou a fazer parte da história do nosso estado.

O palco escolhido foi o Centro de Lançamento de Alcântara e os protagonistas foram o próprio CLA, o ITA e a Universidade Federal do Maranhão. Nessa reunião, histórica, assinamos (eu como testemunha) o acordo que define a cooperação entre as três instituições para o
funcionamento do curso de Engenharia Aeroespacial, o único no Brasil com especialização em centros de lançamento. Assinaram o documento o Reitor do ITA, Anderson Correa; a reitora da UFMA, Nair Portela; o Comandante do CLA, Coronel Luciano; o Diretor do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeronáutica, Brigadeiro Amaral.

Por que esse documento é histórico? Alcântara pode repetir o que aconteceu com São José dos Campos e se tornar um polo tecnológico e industrial de importância mundial. Sim, porque Alcântara sediará o Centro Espacial Brasileiro, que será um dos mais importantes
do mundo, devido a sua localização privilegiada para essa atividade.

Eu falei isso para o presidente Temer, pois um dos assuntos pendentes é a solução dos problemas com as comunidades quilombolas. Então esse assunto já tem solução proposta pela Advocacia Geral da União – AGU, que dirigiu um grupo de trabalho para esse fim. O documento a ser trabalhado estava na Casa Civil desde 2016 sem andamento. Com o meu pedido, o documento saiu das gavetas e começa a ser discutido.

Além disso, há uma outra frente de trabalho que diz respeito ao acordo internacional de salvaguardas tecnológicas. Este é atualmente conduzido pelo Ministério de Relações Exteriores.

O CLA, para se transformar em Centro Espacial, precisa de mais 8.300 hectares já previstos no Decreto de Utilidade Pública da União, assinado na década de 80. Contudo, para ser efetivo, precisa resolver a situação de algumas comunidades quilombolas ainda presentes ali.
Isso é muito importante para permitir a criação de mais três sítios de lançamento na área e passar a comercializar esses espaços para outros países e empresas. Esses recursos irão cobrir as despesas do Centro e ajudar a financiar o programa espacial brasileiro, hoje tão carente de recursos.

A presença de mão de obra altamente especializada em Alcântara permitirá trazer grande parte dos laboratórios e dos centros de pesquisa do setor para cá. Na esteira desses empreendimentos, certamente virá um parque industrial especializado que mudará Alcântara, mudará
o Maranhão e ajudará o desenvolvimento brasileiro em um setor que movimenta 330 bilhões de dólares por ano.

Por sua importância, a assinatura do termo de cooperação entre ITA, CLA e UFMA representa um marco para o desenvolvimento do nosso estado.

O curso se iniciará no ano que vem e já convidei o governador Flávio Dino para proferir a aula inaugural, considerando sua inestimável contribuição para esse desenlace.

As demais aulas serão ministradas em São Luís, Alcântara e em São José dos Campos (nas dependências do ITA) por pessoal altamente
especializado tanto do CLA como da UFMA e do próprio ITA. Esperamos que o curso seja um dos melhores do mundo!

Pois bem, esse é resultado do meu trabalho e me orgulho dele. E só poderia fazer isso com o apoio do governo federal e do governo estadual, o que nunca me faltou.

E não foi só isso: Com essa forma de proceder, consigo ajudar os prefeitos a atender comunidades, a trazer obras e recursos para suas cidades e a contribuir diariamente para a melhoria de vida dos maranhenses.

Citarei um exemplo: a Avenida Piauí, em Timon, sonho de sua população, que vai mudar a cidade, foi um trabalho que levou mais de um ano, mas os recursos estão empenhados e as obras começarão em breve.

Para encerrar, quero cumprimentar o governador Flávio Dino pelo excelente trabalho que vem fazendo. Ele atende as expectativas do povo do Maranhão e este certamente quer vê-lo mais tempo no governo!

Leia Mais ►

DEPUTADA ANDREA REFUTA NOTA MENTIROSA DA SECRETARIA DE SAÚDE

1 - Numa clínica velha, com apenas 34 leitos em instalações inapropriadas, sem condição de abrigar a infraestrutura necessária ao funcionamento de um hospital qualquer, não é possível se implantar uma unidade hospitalar que pretende ser a referência em trauma e ortopedia de todo o Estado. Atualmente esse serviço funciona de forma improvisada com 24 leitos no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, hoje dedicado ao tratamento de câncer. Para esse fim, apenas um hospital tem esse requisito no Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira que na sua ampliação tem a previsão de atender toda a alta complexidade em traumatologia e ortopedia.

2 - A ampliação do Hospital Carlos Macieira, que dentre outros serviços incorpora aos atuais 222 leitos hospitalares mais 204 leitos que já deveria estar em pleno funcionamento, mas, como todas as obras do governo, se encontra atrasada. Era essa ampliação do HCM que a Secretaria de Saúde deveria tá anunciando a inauguração, pelo menos para esse próximo semestre, e não a de uma clínica particular sem nenhuma estrutura para atender a demanda das pessoas que precisam de atendimento na área de trauma e ortopedia.

3 - É mentirosa a afirmação de que seria mais barato alugar, mesmo que por R$ 90 mil reais por mês, uma clínica para funcionar um hospital de trauma e ortopedia porque bastava concluir as obras de ampliação do HCM que o atual governo precisava apenas dar continuidade com a eficiência que a própria secretaria reconhece como urgente.

4 - Também é mentirosa a afirmação de que os gastos com a reforma serão abatidos do aluguel que são pagos desde agosto do ano passado sem que tenha sido efetuado qualquer desconto. Os proprietários já embolsaram R$ 990.000,00 a título de aluguel.

Leia Mais ►

Flávio Dino rebate Globo: TV Sarney ataca porque, no poder, não fez

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou, na manhã desta quarta-feira (16), por meio das redes sociais Twitter e Facebook sobre o escândalo nacional da reforma da Clínica Eldorado onde estará funcionando o Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís, o primeiro dessa especialidade no Estado. 

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, também emitiu uma nota e salientou que a reforma é parte de um projeto que transformará a clínica em um centro de referência e que o governo está trabalhando para a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), que vai representar a duplicação do número de leitos ortopédicos oferecidos pelo estado na capital, “suprindo demanda histórica nessa especialidade”.

A nota reforça ainda que a unidade será entregue à população neste semestre e esclareceu que a decisão em contratar uma clínica particular e reformar as instalações, para adequá-las ao padrão de unidade de referência para os casos de alta complexidade, foi uma medida emergencial com o objetivo de atender às demandas da população

Hoje, o Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão criticou o pagamento do aluguel do local onde já deveria estar funcionando o hospital. Porém, o prédio passa por uma ampla reforma até que fique pronto para ser entregue à população. A obra está sendo coordenada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES) e Infraestrutura (Sinfra).

A unidade terá três centros cirúrgicos com capacidade inicial para 400 cirurgias, com a capacidade de 34 leitos, sendo oito pediátricos e 26 para adultos. O hospital contará, ainda, com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Inconformado com as críticas e com a forma como a oposição se coloca diante dos fatos, Flávio Dino foi a rede social e rebateu:

Saiba mais:

DEPUTADA ANDREA REFUTA NOTA MENTIROSA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Leia Mais ►

Dilma é convidada a sair candidata a senadora pelo PT do Maranhão

Convite partiu do secretário de Esporte do estado, Márcio Jardim, dirigente histórico do PT. “Dilma engrandecerá qualquer unidade da federação por onde saia como candidata ao Senado”, afirmou



A ex-presidente Dilma Rousseff foi convidada a sair como candidata a senadora pelo PT do Maranhão nas eleições de 2018. O convite partiu do secretário de Esporte do estado, Márcio Jardim, dirigente histórico do PT.

“Penso que o PT do Maranhão deveria colocar a legenda no estado totalmente a disposição dessa lutadora. Venha, companheira, Senadora!”, escreveu, em suas redes sociais, o secretário do estado governado por Flávio Dino (PCdoB-MA).

Em outra postagem, Jardim complementou. “Dilma engrandecerá qualquer unidade da federação por onde saia como candidata ao Senado”.

O convite vem em meio a uma pressão interna do PT para que Dilma concorra ao Senado nas próximas eleições. Dirigentes avaliam, no entanto, que se Dilma sair pelo Rio Grande do Sul, seu estado, as chances de se eleger são mínimas e, por isso, começam a cogitar a candidatura em outros estados.

Leia Mais ►

Maia faz crítica ao distritão e ao fundo para financiar campanha eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), criticou, nesta sexta-feira (11), o gasto de R$ 3,6 bilhões para a criação de um fundo partidário e a implantação do sistema do distritão. Segundo o presidente, a princípio, a ideia seria que o fundo partidário fosse transitório Porém, foram feitas alterações de última hora no texto e o valor foi fixado com permanente.

Maia afirmou que esta é uma proposta ruim, já que o país está em dificuldade para manter suas contas em dia e correndo o risco de aumentar a meta de rombo fiscal. Além disso, o presidente da Câmara não afirmou quando a proposta de reforma política será colocada em votação na Câmara. Mas, se aprovadas até o próximo mês, as novas regras podem valer já para a eleição de 2018.

Maia também criticou o distritão. “Com esse sistema eleitoral de agora, o distritão não é bom. A verdade é que o nosso sistema eleitoral, na forma em que está, faliu. A Câmara e o Senado precisam fazer as mudanças. Agora, o fundo eleitoral podia ter sido feito como algo transitório”, disse Maia.

Distritão

Já o distritão será aplicado nas eleições de deputados federais, senadores e vereadores. Seguindo a proposta, cada estado ou município se tornará um distrito eleitoral. Assim, serão eleitos os candidatos que receberam mais votos dentro do distrito, sem levar em conta os votos para o partido ou coligação, como ocorre atualmente. Para os críticos a esse sistema, o distritão favorece a reeleição de candidatos mais conhecidos, prejudicando a renovação no parlamento.

Maia defende o distrital misto para a eleição de 2022. Nesse sistema, parte do parlamento seria formada por candidatos de distritos que seriam criados dentro dos próprios Estados. A outra metade seria formada por uma lista fechada dos partidos. A ideia é que o distritão, aprovado pela comissão para o próximo ano, seja uma transição para o distrital misto em 2022.

Com Agência Brasil

Leia Mais ►

Reforma trabalhista: Ideologias à parte, uma reflexão necessária

Os fatos indicam que a modernização das leis trabalhistas não vai precarizar as relações de trabalho nem tirar direitos do trabalhador. Pelo contrário, reforçam que a reforma trabalhista é necessária. O projeto de lei em discussão no Parlamento (PLC 38/17) foi aprovado por maioria na Câmara dos Deputados após debates com mais de cem representantes de 70 setores da sociedade. Incluindo dirigentes das entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores, membros da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Este é um fato relevante, sob o ponto de vista da discussão democrática da proposta.

O Senado também vem cumprindo com seu papel de analisar criteriosamente o projeto vindo da Câmara. Promoveu nova rodada de audiências públicas e apreciou o projeto nas Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. E, após intensas discussões acerca do mérito, a proposta encontra-se pronta para votação em plenário.

Todos esses debates, passo a passo, pelo Poder Legislativo e por todos os representantes de diversos segmentos da sociedade, são reais indícios de que o projeto não retira direitos do trabalhador, tais como FGTS, 13º, férias de 30 dias, INSS, salário-família, remuneração do trabalho noturno superior a do diurno, licença-paternidade e licença-gestante.

Vale o alerta de que a legislação brasileira previu os direitos e garantias fundamentais do trabalhador na Constituição Federal. Um projeto de lei não teria força normativa para alterar a Carta Magna.

A continuidade do amplo e democrático debate e da tramitação dessa proposta é inclusive um alento em meio à crise econômica e institucional que vive nosso País. E é também uma "luz no fim do túnel". Afinal, ver estampado no noticiário que vivemos o ápice do desemprego, com 14 milhões de trabalhadores em busca de recolocação, ou que o grau de informalidade do mercado de trabalho chegou a 45% da força de trabalho do País é de deixar qualquer um sem esperanças.

A modernização trabalhista é boa, mas divide opiniões em razão de as pessoas se sentirem inseguras com mudanças. Muitos estão preocupados com os impactos que sofrerão em razão da atualização das regras. Contudo, pode-se dizer com tranquilidade que não há motivos para insegurança, pois esse projeto apenas reforça o que já é previsto na Constituição Federal. Por ser mais nova que a CLT, a Constituição abrangeu todos os direitos fundamentais dos trabalhadores, observando inclusive as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

Isto é, o teor do projeto garante a manutenção dos direitos do trabalhador com a possibilidade de adequação das negociações às particularidades do dia-a-dia das relações de trabalho, de acordo com a vontade e necessidades de empregados e empresas.

Ademais, no que se refere à valorização da negociação coletiva, a proposta tem um dispositivo que explicitamente desautoriza que sejam negociados quaisquer direitos previstos na Constituição. Ou seja, apesar de apresentar uma lista exemplificativa dos itens passíveis de ajustes específicos de condições de trabalho, também dispôs de uma lista de direitos que não podem ser objeto de negociação. Entre estes, normas regulamentares de segurança e saúde no trabalho, licenças maternidade e paternidade, e diversos outros.

Nivelada a premissa de que a proposta garante os direitos, vale destacar que polêmicas são levantadas, por vezes, desconsiderando todo o cenário que envolve a discussão. O assunto é debatido desde dezembro de 2016, especificamente nesse projeto de lei, e há décadas em outros fóruns tripartites que tratam de relações trabalhistas.

Há quem diga que, ao instituir que "o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo", o projeto limita o acesso à justiça. No entanto, não dizem que é exatamente isso que prevê a Constituição em seu artigo 5º, LXXIV: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Verifica-se que não há na proposta de modernização das leis do trabalho, seja neste item ou em outro qualquer ponto, proibição ou limite do acesso do empregado à justiça.

Outros dizem que a maior insensatez é a regulamentação do trabalho intermitente, que deixa os trabalhadores à disposição do empregador sem jornada específica de trabalho com dias pré-estabelecidos. Todavia, não abordam outras questões, como o fato desse tipo de trabalho existir e dar certo há décadas nos Estados Unidos, por exemplo.

Também não falam que a nova lei prevê que o trabalhador não deve ficar à disposição do empregador, pois este pode prestar serviços a outros contratantes. E o empregador, caso queira chamá-lo ao trabalho, o deverá fazer com antecedência, inclusive informando qual será a jornada. E o principal: que o empregado terá prazo para responder ao chamado e tem direito a recusa.

Não contam que, caso seja aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, se houver descumprimento do acordado sem justo motivo, será devida multa de 50% da remuneração a que faz jus o trabalhador.

Enfim, são várias as nuances envolvidas nesse debate, e cabe a todos deixarem a ideologia de lado para verificar com mais profundidade os aspectos propostos pelo projeto de lei em questão. O crescimento da economia exige leis trabalhistas modernas e, no estágio em que o Brasil se encontra hoje, precisamos mirar na retomada desse crescimento.

As leis atuais do trabalho foram criadas em uma época diferente e destoam do crescente número de trabalhadores independentes do mercado de trabalho de hoje. Esse descompasso entre lei e realidade gera conflito. E o conflito culmina nos três milhões de novos processos por ano e nove milhões de processos trabalhistas no total que tem a Justiça do Trabalho brasileira. Então, vamos mudar esse cenário e fazer nosso País ser reconhecido por fabricar roupas, fabricar alimentos, fabricar qualquer tipo de produto, menos por ser fábrica de ações trabalhistas.

*Alexandre Furlan é presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria e vice-presidente da Organização Internacional dos Empregadores.

*Aretha Amorimé especialista em políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria.

Leia Mais ►

Flávio Dino: Golpe criou crise institucional e a saída é a urna

Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou neste sábado 10 que o golpe que tirou a presidente legítima Dilma Rousseff do poder criou uma crise institucional e que a solução para a saída desse cenário é a urna.

"Um impeachment inconstitucional jogou-nos em uma crise institucional. A consulta à soberania popular é a melhor saída para tantos problemas", publicou Flávio Dino, que é jurista, em seu perfil no Twitter.

O comentário foi feito em meio à denúncia de que Michel Temer teria acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Neste sábado 10, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, respondeu à suspeita com uma nota duríssima.

"Bem sabemos que uma parte da classe dominante no Brasil tem alergia às urnas. Sempre preferiram atalhos e retalhos inconstitucionais", comentou o governador.

Leia Mais ►

Jornal estrangeiro chama cadeias brasileiras de "buraco do inferno"

O jornal ainda fala sobre a onda de massacres realizados

A recente onda de rebeliões e chacinas em presídios brasileiros motivou o jornal britânico “Daily Mail” a chamar as cadeias nacionais de “buraco do inferno”. O jornal estrangeiro fez uma matéria sobre as precárias penitenciárias. Na matéria eles descrevem a situação insalubre e propensa a massacres em que se encontram milhares de criminosos no Brasil.

A partir de imagens do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário do Bangu, a matéria descreve um cenário desumano: “internos encarcerados como sardinhas em celas úmidas, dadas a infestações de centopeias venenosas e escorpiões, e hordas de ratos que aterrorizam os prisioneiros”.

Em outro trecho, o “Mail” diz que os internos “são forçados a dormirem no chão ou em colchões surrados, e um solitário lençol de plástico é a única coisa que os protege da água da chuva”.

O jornal ainda fala sobre a onda de massacres realizados em presídios da região Norte e lembra até da declaração do presidente Michel Temer sobre as chacinas, classificadas por ele como “um terrível acidente”.

Jornal estrangeiro chama cadeias brasileiras de "buraco do inferno"

Fonte: Com informações do Metropoles

Leia Mais ►