Criança de um ano e outra de doze é aprovada em concurso público de Presidente Dutra (MA)

O polêmico concurso público da prefeitura de Presidente Dutra (MA), a 347 km de São Luís, foi alvo esta semana de novas denúncias. Em 18 de novembro, a empresa Gabriel Excelência iria realizar o concurso, porém o mesmo foi cancelado após um malote com provas sumir durante o percurso que teria destino a cidade de Tuntum (MA) , onde sediaria em duas escolas o certame na época.

Desta vez, a denúncia é ainda mais grave, a prova que foi remarcada e realizada no último dia 13 de janeiro de 2019, teve no resultado divulgado, para surpresa de todos, uma aprovação de uma criança de apenas 1 ano e outra de 12, chamou bastante como mostra nas imagens:

Criança de 1 ano aprovada

Uma outra criança de 12 anos de idade teria sido aprovada no concurso o que mostra a incapacidade de organização e idoneidade do certamente:

Criança de 12 anos aprovada

Não é ilegal, mas é meio que suspeito, a sogra do filho do prefeito foi aprovada, segundo informações identificada como; Rita de Cássia Mancini, foi aprovada para o cargo de agente administrativo.

Sogra do filho do prefeito aprovada

Resta agora o Ministério Público investigar um dos concurso mais polêmicos dos últimos anos no estado do Maranhão.

O CONCURSO

O concurso ofereceu diversas vagas, distribuídas entre os cargos como agente comunitário de saúde, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente administrativo, educador social, agente social, advogado, psicólogo, enfermeiro, assistente social, técnico de enfermagem, médio, entre outros.

Os salários variam conforme a função e jornada de trabalho, indo de R$954 a R$15 mil. A carga horária também pode variar entre 20 a 40 horas.

Fonte: Enquanto Isso no Maranhão

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Preso principal suspeito de assassinar idosa de 106 anos no Maranhão

A prisão de Alypio Noleto da Silva, de 24 anos, foi divulgada na tarde desta sexta (23) pela Polícia Civil.

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (23) Alypio Noleto da Silva, de 24 anos. Ele é o principal suspeito do assassinato a pauladas da idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, na cidade de Feira Nova do Maranhão. O caso aconteceu no dia 17 de novembro, dentro da residência de Antônia.

Segundo o superintendente de Polícia Civil do Interior, Armando Pacheco, Alypio é sobrinho-neto da idosa e foi preso em uma van no Povoado Alto Bonito, entre a cidade de Riachão e Carolina. A prisão se deu após a Justiça acatar um pedido de prisão temporária contra Alypio, que será apresentado na cidade de Balsas.

Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi morta a pauladas dentro da sua residência em Feira Nova do Maranhão — Foto: Divulgação

Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi assassinada a pauladas dentro da sua casa durante a madrugada. Segundo a polícia, a idosa estava sozinha quando um homem entrou por um buraco feito no telhado.

O laudo sobre a causa da morte da idosa diz que ela sofreu traumatismo encefálico. As investigações também confirmam que ela chegou a ser arrastada pelos cômodos da casa antes de morrer. Até o momento, a principal linha de investigação aponta que ela foi morta porque teria reconhecido o assassino quando ele invadia a casa.

Investigações apontam que assassino da idosa de 106 anos conhecia a vítima

JMTV 2ª Edição

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Empresário mata a mulher e a filha e tira a própria vida no interior de MG

Um empresário de 39 anos matou a mulher, de 33, e a filha, de 4, e depois se suicidou na madrugada do último sábado em Araguari (MG). A informação foi publicada pelo portal G1.

Segundo o Corpo de Bombeiros, Thiago José de Aquino Marques conduzia o carro da família por volta das 3h45 do sábado quando bateu em duas casas. Em seguida, ele esfaqueou a mulher Mariana Paranhos e a si mesmo. A filha do casal, Valentina, foi encontrada também esfaqueada no banco do passageiro.

O homem e a criança morreram em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade mineira. A mulher morreu no local. A família morava em Uberlândia (MG), a 40 km de onde aconteceu o crime, e Mariana era médica plantonista da Santa Casa de Araguari (MG). Não se sabe ainda o que provocou os assassinatos.

A ordem dos fatos

De acordo com testemunhas, Thiago tentou atropelar Mariana, mas ela conseguiu fugir e pulou o muro de uma casa. O empresário saiu do veículo, alcançou a mulher e acertou 12 facadas nela. A polícia suspeita que a a criança foi a primeira a ser golpeada pelo homem. O empresário se mutilou após atacar a esposa.

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Idosa de 106 anos é morta a pauladas em Feira Nova (MA)

Um crime bárbaro, chocou a pequena cidade de Feira Nova, a 783 km de São Luís, uma idosa de 106 anos, identificada como Antônia Conceição da Silva, foi morta brutalmente a pauladas na madrugada deste sábado (17).

Dona Antônia morava com um Neto, que não estava em casa na hora do crime. A idosa teve sua casa invadida por assaltantes, que de forma audaciosa, entraram pelo telhado. Suspeita-se de latrocínio, de acordo com informações os criminosos tiraram a idosa que estava dormindo no sofá e arrastaram ela pela casa em busca de dinheiro, a idosa foi agredida até a morte.

A vasta quantidade de sangue leva a Polícia Militar a crer em espancamento por pauladas, já que o rosto da vítima estava completamente desfigurado

O corpo de dona Antônia foi encontrada já sem vida pelo neto, que teria voltado mais cedo de um seresta.

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Acidente Com Ônibus Da Banda ‘Gatinha Manhosa’ No Piauí Deixa Uma Pessoa Morta

Um ônibus da banda Edson Lima e Gatinha manhosa tombou na tarde desta sexta-feira (16/11) próximo a cidade de Simplício Mendes, deixando uma pessoa morta e vários feridos.Há informações que o motorista do ônibus tentou desviar de um motoqueiro da rodovia e acabou perdendo o controle do veículo.

O ônibus seguia sentido cidade de Isaías Coelho e o motoqueiro teria invadido a preferencial. Os integrantes da banda feridos foram encaminhados para o Hospital de Simplício Mendes.

O Pontal Piauí divulgou que segundo informações do comandante do Grupamento da Polícia Militar, tenente Damata, “o nome da vítima é Gilson, Gilson de Parrudo” como era conhecido.

Nas redes sociais, o cantor Edson Lima, vocalista da banda, lamentou o ocorrido. “Quero agradecer a Deus por tudo que aconteceu, não lamentar por nada, porque estamos todos bem. Estamos sujeito a isso tudo que aconteceu, o pior já passou”.

180 graus

                   

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Cuba decide retirar profissionais do Mais Médicos; Bolsonaro diz que dará asilo a cubanos

HAVANA/BRASÍLIA (Reuters) - Cuba anunciou nesta quarta-feira que vai se retirar do programa Mais Médicos, que durante cinco anos tem enviado especialistas de saúde da ilha ao Brasil, depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que iria modificar os termos de colaboração da iniciativa e estabeleceu condições ao governo cubano.

Bolsonaro comparou a atuação dos médicos cubanos no programa Mais Médicos a trabalho escravo e garantiu que, quando assumir o governo, “o cubano que quiser pedir asilo aqui vai ter”.

“Eu jamais faria um acordo com Cuba nesses termos. Isso é trabalho escravo, não é nem análogo à escravidão, é trabalho escravo, não poderia compactuar com isso daí”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva em Brasília.

O presidente eleito também questionou a capacidade dos médicos cubanos, afirmando aos jornalistas “duvidar” que alguém quisesse ser atendido por um dos profissionais de saúde da ilha e afirmando ter relatos de “barbaridades” cometidos por médicos cubanos no país.

A televisão estatal cubana informou, ao ler comunicado do Ministério de Saúde de Cuba, que Bolsonaro, “com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, tem declarado e reiterado que modificará os termos e condições do programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao que foi acordado por esta com Cuba”.

Logo após o anúncio de Havana, Bolsonaro foi ao Twitter para afirmar que o governo cubano não aceitou as condições de seu governo para a manutenção da ilha no Mais Médicos, entre elas o pagamento integral dos salários aos profissionais cubanos que atuam no país.

De acordo com o presidente eleito, a maior parte dos vencimentos tem como destino a “ditadura” da ilha caribenha, e a decisão cubana de abandonar o Mais Médicos não leva em conta os impactos na saúde dos brasileiros e na integridade dos médicos cubanos.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu Bolsonaro na rede social.


“Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, acrescentou.

Cuba participa desde agosto de 2013 do Mais Médicos, programa criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff com o objetivo de ampliar o atendimento médico no país a cidadãos de baixa renda.

O Ministério da Saúde cubano disse que comunicou sua decisão à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e aos políticos brasileiros que “fundaram e defenderam essa iniciativa”.

Em nota, o Ministério da Saúde do Brasil informou que vai convocar “nos próximos dias um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos” e que desde 2016 vem trabalhando para diminuir os médicos cubanos no programa.

“Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles”, acrescentou.

De acordo com o governo cubano, cerca de 20.000 médicos atenderam 113 milhões de pacientes brasileiros em mais de 3.000 municípios do país. Os profissionais ficam com 25 por cento dos mais de 3.000 dólares pagos pelo Brasil à ilha por cada médico por mês, com 75 por cento ficando com o governo de Havana.

Os serviços de saúde de Cuba, que estão presentes em 67 países, se tornaram uma das principais fontes de receita em dólares para Havana, assim como o turismo.

Por meio da Opas, os médicos cubanos colaboraram na luta contra o Ebola na África e os problemas de visão na América Central e no Caribe, além de estarem presentes em países como Equador, Peru, Chile, México e Venezuela, entre outros.

O fim da parceria com Cuba foi lamentado pelo governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que participava de encontro de governadores eleitos com Bolsonaro em Brasília no momento do anúncio da ilha.

“É mais um problema para gestores estaduais e mais ainda para municípios, que estão quebrados. Município não tem capacidade de pagar os médicos para ficar nas comunidades”, disse Casagrande a jornalistas.

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Mais 4 corpos são encontrados após deslizamento em Niterói; nº de mortos sobe para 14

Imagem do desabamento no Morro da Esperança, em Niterói — Foto: Reprodução/TV Globo

Os corpos de mais quatro vítimas foram encontrados na madrugada deste domingo (11), 24 horas após um deslizamento atingir imóveis no Morro da Boa Esperança, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. O número de mortos no local subiu para 14. Outras onze pessoas foram resgatadas com vida.

O trabalho de retirada dos escombros continua nesta manhã. Segundo os bombeiros que estão no local, uma mulher foi retirada morta dos escombros por volta da 1h30, e os corpos de três jovens foram resgatados às 4h45. De acordo com a equipe de resgate, os corpos estavam embaixo de uma laje, o que dificultou a retirada. As buscas foram mantidas durante toda a madrugada, e interrompidas no início da manhã.

De acordo com a direção do Hospital Estadual Azevedo Lima, seis pacientes vítimas do deslizamento foram levados para a unidade. Entre as vítimas há duas crianças, uma que já recebeu alta e a outra que apresenta estado de saúde gravíssimo. Dos quatro adultos levados para o hospital, três já receberam alta e um permanece estável. A direção do Hospital Estadual Alberto Torres informa que recebeu um paciente vítima do mesmo deslizamento, um adulto que permanece estável.

No início da manhã deste domingo, as buscas por vítimas foram encerradas, mas os bombeiros continuam no local para limpeza da área e para a possibilidade de alguma outra pessoa ser identificada como desaparecida.

Equipes trabalham nas buscas sob os escombros em Niterói, na madrugada deste domingo (11) — Foto: Aloísio Vasconcellos/TV Globo

Equipes da prefeitura estão monitorando a área para identificação de risco de novos desabamentos.

A Defesa Civil diz que a região ainda está perigosa e que precisa de monitoramento. Um drone está sendo usado para auxiliar na avaliação.

Documentos de identificação das vítimas, encontrados nos escombros, estão sendo deixados na Associação dos Moradores.

Para o trabalho noturno, um gerador foi instalado na comunidade para ajudar a iluminar a área. Várias equipes do Corpo de Bombeiros atuavam no local, com a ajuda de voluntários.

Imagem do desabamento no Morro da Esperança, em Niterói — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a Prefeitura de Niterói, mais de 200 profissionais, entre eles 80 bombeiros, trabalham no socorro às vítimas e nas buscas sob os escombros.Segundo o coronel Roberto Robadey, comandante do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do estado, após a tragédia, 25 imóveis foram interditados na comunidade de forma preventiva. Robadey disse que não há previsão de chuva, o que poderia aumentar ainda mais o risco de novos deslizamentos.

O que se sabe até o momento
9 casas habitadas e uma pizzaria foram atingidas pelo deslizamento
Segundo os bombeiros, uma pedra rolou e atingiu os imóveis
11 pessoas foram resgatadas com vida. Entre elas, há um bebê
14 pessoas morreram. Entre elas, três crianças e duas idosas
Os bombeiros foram chamados às 4h13

Moradores da comunidade da Boa Esperança acompanham resgate das vítimas do deslizamento em Niterói — Foto: TV Globo

'Não era uma região segura', diz especialista em gerenciamento de risco sobre acidente em Niterói
Duas das famílias vítimas da tragédia em Niterói fizeram festas horas antes do deslizamento

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), afirmou que o local não era considerado de alto risco geológico, e que a tragédia foi causada por uma "rachadura no maciço" da encosta.

"Esse fenômeno do dia de hoje não foi deslizamento de encosta. Na realidade, o que ocorreu foi uma rachadura do maciço de um ponto onde infelizmente ocorreu a tragédia."O secretário de Defesa Civil, comandante Roberto Robadey, afirma que a cidade estava em estágio de atenção por conta das chuvas dos últimos dias.

"Choveu muito nos últimos dois dias. Niterói estava em estágio de atenção e alerta de acordo com a área e as comunidades estavam avisadas dessa situação, com recomendação para buscarem locais seguros", disse à GloboNews.

Segundo o presidente da associação de moradores do Morro da Boa Esperança, Claudio dos Santos, alguns imóveis estavam interditados, mas o prefeito nega a informação.


Voluntários ajudam bombeiros na busca por sobreviventes em desabamento de Niterói — Foto: TV Globo

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MP aciona prefeito de São Francisco do Brejão por improbidade

Adão de Sousa Carneiro, prefeito do município de São Francisco do Brejão, a 447 km de São Luís, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por atos de improbidade administrativa. Segundo o MP, o gestor municipal não teria obedecido normas estabelecidas em edital de concurso público promovido pela Prefeitura.

Além de Adão de Sousa, também foi acionada pelo órgão ministerial, Claudinir de Sousa Gomes, que atualmente é a secretária municipal de Planejamento, Administração e Finanças da cidade.

De acordo com Ação Civil Pública (ACP) proposta pela promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de Açailândia, da qual São Francisco do Brejão é termo judiciário, o servidor público municipal Francisco Pereira de Morais foi aprovado, no ano de 2016, no concurso realizado em São Francisco do Brejão, para atuar no cargo de professor, e mesmo depois da desistência de cinco candidatos que estavam a sua frente ele só conseguiu garantir a sua nomeação, após dois anos, por meio de uma decisão judicial.

Além disso, a representante da Promotoria acrescenta que Francisco Pereira foi lotado em uma localidade mais distante de São Francisco do Brejão porque, segundo o próprio funcionário público, ele era adversário político do gestor público municipal, tendo sido candidato a vice-prefeito em chapa de oposição nas últimas eleições.

Glauce Mara Lima Malheiros pontuou que a nomeação de Francisco Pereira em localidade distante não foi para atender o interesse público, mas como forma de represália pelo fato de que o nomeado é adversário político do gestor municipal.

O Ministério Público pede a Justiça que condene Adão de Sousa Carneiro e Claudinir de Sousa Gomes a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, por três anos.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Francisco do Brejão e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

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Dois jovens morrem após confundirem veneno com cachaça

Dois jovens morreram na cidade de Arraial, hoje, após confundirem veneno com cachaça. Os dois tinham aproximadamente 20 anos e o caso chocou a população do município.

José Gomes e Wallisson participavam da cobertura de uma casa de palha na comunidade, trabalho que sempre é feito em mutirão. Um hábito em atividades do gênero é ingerir bebida alcoólica durante o trabalho, o que foi a causa de grande tristeza para os familiares dos jovens.

“Eles pegaram um vidro pequeno de ‘Pitchula’ e teriam dividido ao meio o líquido e beberam pensando que era cachaça, mas era veneno”, disse uma fonte ao site Somos Notícia.

As vítimas são do município de Arraial (Foto: Divulgação)

A bebida seria distribuída entre outros que participavam da atividade, mas evitaram ingerir por não saberem o que era.

Wallisson era morador da comunidade Alto Alegre, e José Gomes residia na localidade Campinas, próximas uma da outra.

Os dois jovens morreram logo em seguida, a caminho do hospital de Arraial. “As pessoas chamaram o socorro, mas não adiantou nada. Os dois morreram antes de chegar no hospital”, completou.

CASO SEMELHANTE

Em agosto, dois homens morreram após tomarem veneno no povoado Portal São Vicente, entre Teresina e União. Três homens bebiam numa residência e um deles acabou confundido álcool com um veneno para rato que estava na geladeira e acabaram consumindo por engano.

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Corpo de bombeiros resgata homem soterrado em posto de Timon

Corpo de Bombeiros da cidade de Timon (MA) resgatou na manhã desta sexta-feira (02/11), um homem que caiu e ficou soterrado em um poço de água tubular na Zona Rural do município.

Segundo os moradores da região, ele estava ajudando na perfuração de um poço de água quando caiu na água e foi soterrado pelas barreiras do poço.

O corpo de bombeiros informou que ainda vai pegar a identificação do homem com os populares da zona rural de Timon.

Até o momento não se tem informações sobre seu estado de saúde.

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Bacabalense morre Após Acidente De Moto Em Limeira (SP)

 
Uma estudante de direito, de 20 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (25), após um acidente entre uma motocicleta e um ônibus da Viação Limeirense, em Limeira (SP). Alessandra Vale de Araújo estava garupa da motocicleta de seu namorado. 

De acordo com as informações apuradas pela reportagem do site www.rapidonoar.com, o casal seguia de moto na região do bairro Manacá, quando em um cruzamento o jovem não conseguiu frear o veículo e colidiu contra um ônibus do transporte coletivo. 

Alessandra foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada para a Santa Casa de Limeira. Ela teria saído consciente do local, mas, infelizmente, o seu quadro evoluiu a óbito no hospital. 

 O namorado dela também se feriu, mas, ainda de acordo com o site, não chegou a ficar internado. A jovem era bacabalense e seus familiares agora tentam conseguir recursos para o translado do corpo a nossa cidade.

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MONSTRO! Criança de apenas 8 meses é assassinada a golpes de facão em Governador Edison Lobão (MA)

O crime chocou a pequena cidade de Governador Edison Lobão (MA), município distante 665 Km de São Luís, uma criança do sexo masculino de apenas 8 meses, foi assassinada brutalmente com golpes de facão.

De acordo com informações preliminares, o principal suspeito é o padrasto da criança. Alguns vizinhos relataram que ouve uma discussão entre o casal, ambos estavam em fase de separação. A mulher teria saído de casa logo após a discussão, deixando a criança com o padrasto, quando a mesma retornou, encontrou a criança morta no chão, ao lado da cama.

O padrasto teria dito que matou, por conta do choro da criança. A mãe desesperada ligou para policia, que foi até o local e prendeu o suspeito.

O corpo da criança ficou no local até chegada de técnicos da pericia técnica do IML e foi removido para Imperatriz, onde passará por exames de praxe antes de ser liberado para velório.

O acusado do crime bárbaro encontra-se na regional de segurança na cidade de Imperatriz (MA) a disposição da justiça.

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PISTOLAGEM: Homem dispara três tiros em empresário na cidade de Buriticupu

BURITICUPU/MA – Homem dispara três tiros em um empresário na tarde de terça-feira(24) no pátio do posto Avenida no centro de Buriticupu-MA. Segundo informações repassadas a imprensa local, um homem desceu de uma moto e deu três tiros em um empresário conhecido como Dhemilson dono da loja de jogos Bet Star que funciona nas dependências do posto.

Segundo populares, dois tiros teria atingido de raspão a cabeça do empresário, ainda segundo populares a vítima teria sido levada para o HMPNS-Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana e em seguida transferido para um hospital em Imperatriz.

O homem que atirou não foi reconhecido e nem localizado, a moto em que ele estava foi abandonada ainda no local do crime, também não se sabe a motivação do atentado.
O delegado de polícia civil de Buriticupu Dr. Diogo Cabral Melo agiu rápido já investigando e começou a ouvir testemunhas, em breve solucionara o caso.

                                                        IMAGENS DO ATIRADOR.

                                                           Moto utilizada pelo atirador.


(FONTE: JO FERNANDES)

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São Luís: Quadrilha foge com carro e dinheiro após sequestrar pai e filha

Um homem e a filha foram vítimas de um sequestro no fim da noite dessa quinta-feira (19), no Bairro de Fátima, em São Luís. Por volta das 23h, quatro bandidos armados abordaram e renderam as vítimas que chegavam de carro em casa.

Eles entraram no veículo e rodaram com pai e filha por duas horas aproximadamente. O homem foi obrigado a ir à empresa em que trabalha para abrir o cofre. Os criminosos levaram uma quantia em dinheiro.

Segundo a vítima, esta é a segunda vez que passa por um momento de tensão como este e sente-se inseguro. A polícia procura os bandidos que levaram o carro, um Fiat Argo branco, de placa PTA-9561.

Fonte: Blog Gilberto Lima 

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MP aciona prefeito de Matões do Norte por não fornecer informações sobre despesas

Por G1 MA, São Luís 19/07/2018 07h01 Atualizado há 5 horas 

 

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a pedir o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.

A manifestação é baseada nos Procedimentos Administrativos nº 001/2018-PJC e nº 004/2018-PJC, que apuram a contratação da empresa CTSLZ-Cooperativa de Trabalho São Luís e a aquisição de gêneros alimentícios, respectivamente.

O valor do contrato firmado com a CTSLZ foi de R$ 591,053,01 mil mensais, com validade de 12 meses. Em relação aos alimentos, o Ministério Público não teve acesso ao valor em virtude da recusa do Município de Matões do Norte em fornecer a documentação.

Entenda o caso

Para fundamentar o Procedimento Administrativo nº 001/2018-PJC, o MP solicitou, em março deste ano, que fossem encaminhados a cópia integral do procedimento licitatório que resultou na contratação da CTSLZ, além dos documentos referentes ao empenho, liquidação e ordens de pagamento.

No curso do Procedimento Administrativo nº 004/2018-PJC, o Ministério Público solicitou a cópia da licitação para compra de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos do município.

Os pedidos não foram atendidos e as solicitações foram reforçadas em ofícios, recebidos pessoalmente pelo prefeito Domingos Correa. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada pelo Poder Executivo.

Pedidos

Além do afastamento cautelar de Domingos Correa do cargo, o MP pede a Justiça que seja decretada a indisponibilidade dos bens do gestor, até o valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Ao final do julgamento da ação, se condenado, o prefeito estará sujeito às penalidades previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A lista de punições inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

Inclui, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

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Ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto é condenado pela Justiça

O juiz Guilherme Valente, titular da Comarca de Urbano Santos, proferiu sentença na qual condena José Creomar de Mesquita Costa, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, por prática de atos de improbidade administrativa. Ele foi condenado às penalidades de devolver ao município o valor de R$ 165,5 mil; à perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; e à proibição de contratar com o poder público pelo período de três anos. 

A ação, de autoria do Ministério Público, narra que o réu era prefeito de São Benedito do Rio Preto no período de 2007 a 2009, ocasião em que teve suas prestações de contas referentes aos mencionados exercícios financeiros reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. São Benedito do Rio Preto é termo judiciário de Urbano Santos.
Destaca a ação que o valor citado configura o total dos danos causados pelo ex-prefeito ao erário. Em defesa, ele contestou que não houve dolo ou má-fé e, consequentemente atos de improbidade, mas tão somente “erros formais que implicaram em irregularidades”, requerendo a improcedência da ação proposta. Para o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto, não existiu nem o enriquecimento ilícito nem o prejuízo ao patrimônio público, manifestando pela inaplicabilidade das sanções. Na contestação, ele não juntou documentos, relata a sentença.

Entre as irregularidades verificadas, que dizem respeito a vários vícios formais e materiais, enumera-se o não cumprimento integral de artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal acarretando ausência de arrecadação de impostos municipais (IPTU, ITBI, ISS); ausência de política de remuneração para a totalidade dos funcionários públicos municipais; contratação de trabalhadores temporários ou permanentes sem aprovação comprovada pelo Poder Legislativo; divergência entre o saldo financeiro do exercício anterior informado pelo gestor e o resultado que consta no TCE; despesas realizadas sem o devido processo licitatório ou administrativo, dentre outras.

As contas de 2008 apresentaram, igualmente, diversas irregularidades, entre as quais a ausência ou irregularidade em processos licitatórios no tocante à contratação de serviços e aquisição de materiais; ausência de comprovação de despesas face à inexistência de contratos; encaminhamento intempestivo dos relatórios resumidos de execução orçamentária e dos relatórios de gestão fiscal, bem como ausência de comprovação referente à aprovação pelo Poder Legislativo, em relação ao decreto que fixou o subsídio do prefeito José Creomar.

A sentença frisou que as irregularidades apontadas culminaram na emissão de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pela desaprovação das contas municipais, na medida que a conduta do requerido no exercício das funções municipais de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas não atendeu aos requisitos previstos na legislação pertinente. “Nesse contexto, não cabe a alegação do réu sobre meros erros formais que implicaram em irregularidades, vista que os vícios são graves e foram comprovados de forma irrefutável por meio de provas técnicas, qual seja, as análises contábeis”, pontuou a sentença judicial.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

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Ex-prefeito de Pedreiras é condenado a devolver R$ 5,7 milhões

O juiz da 1ª Vara da comarca de Pedreiras (MA), Marco Adriano Fonsêca, julgou procedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local e condenou o ex-prefeito municipal, Lenoilson Passos da Silva, por violação à norma contida nos artigos 10 e 11, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

O ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento integral dos danos causados do município no valor de R$ 5.742.897,50; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ao pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida quando era prefeito, em 2005, em favor do erário municipal. O ex-prefeito também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão, o juiz deixou de condenar o ex-gestor à sanção de perda da função pública, tendo em vista que já foi encerrado o mandato eletivo.

O Ministério Público estadual (MP) baseou a ação na decisão do Tribunal de Contas do Estado que rejeitou a prestação de contas anual referente ao exercício de 2005, por decorrência de irregularidades insanáveis. De acordo com os relatórios de Informação Técnica Conclusivo e do Recurso de Reconsideração, diversas irregularidades praticadas pelo ex-gestor foram detectadas na documentação analisada.

IRREGULARIDADES – Segundo o MP, a primeira irregularidade diz respeito ao repasse realizado à Câmara Municipal de Pedreiras, na ordem de R$ 778.844,95, correspondendo a 8.85% da receita tributária do município e das transferências efetivamente arrecadadas no exercício anterior 2004, que importaram no valor de R$ 8.795.347,53, extrapolando o limite constitucionalmente estabelecido. A segunda irregularidade refere-se a contratação de serviços de terceiros sem o devido procedimento licitatório, totalizando no exercício financeiro o valor de R$ 5.667.680,35.

E a terceira, à realização de licitação de “Tomada de Preço” para contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, no valor de R$ 1.321.920,00, quando deveria, por se tratar de prestação de serviço e não obra de engenharia, ter sido realizada na modalidade de “Concorrência”, e não “Tomada de Preço”.

O ex-gestor alegou em sua defesa que a realização de processo de dispensa de licitação se deu em razão do estado de emergência decretada pela municipalidade; porém, ficou evidente nos autos que o referido estado não mais vigorava no tempo da aquisição do objeto do referido processo e, ainda, o edital de dispensa de licitação juntado aos autos deixou de ser publicado na imprensa oficial.

Notificado da ação, o ex-gestor alegou não haver demonstração do dolo em sua conduta ou prova da improbidade administrativa apontada pelo Ministério Público, nem dano ao erário; pedindo a improcedência da ação.

“…Deve se reconhecer que o ex-gestor agiu, no mínimo, a título de culpa, pois não foi diligente ao ponto de revisar os atos administrativos por ele praticados no exercício do mandato eletivo de que foi investido, devendo arcar com o ônus de sua irresponsabilidade administrativa que implicou no mau uso da coisa pública”, sentenciou o juiz.

O juiz concluiu que a rejeição de contas decorreu de irregularidade insanável, configuradora de ato doloso de improbidade administrativa, vez que evidencia prática de atos de gestão ilegal e ilegítima e infração à norma de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como, desvio de recursos públicos e desvio de finalidade.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

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